Respeitamos os direitos autorais e nos esforçamos para garantir que todo o conteúdo disponível em nosso site, “Cantinho do Curioso”, esteja de acordo com as leis de direitos autorais. Como parte desse compromisso, implementamos uma política para responder prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais, de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos.

Se você é proprietário de direitos autorais ou um representante autorizado e acredita que qualquer conteúdo presente em “Cantinho do Curioso” infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com os seguintes procedimentos:

  1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido infringido ou, caso vários trabalhos estejam sendo infringidos em um único site, uma lista representativa de tais trabalhos.
  2. Identificação do material que alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, juntamente com informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material.
  3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  4. Uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o uso do material reclamado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  5. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
  6. Assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em nome do proprietário.

Envie sua notificação de suposta violação de direitos autorais para o seguinte contato:

Após recebermos uma notificação devidamente preenchida, analisaremos a reclamação e tomaremos as medidas apropriadas, incluindo a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator, de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis.

Salientamos que qualquer declaração falsa em sua notificação de infração de direitos autorais pode acarretar em responsabilidade legal. Portanto, verifique cuidadosamente se você possui os direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário antes de apresentar uma notificação.

Agradecemos sua cooperação em nos ajudar a proteger os direitos autorais. Estamos empenhados em manter um ambiente seguro e legal para todos os nossos usuários.